06/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
01/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-84.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOENE FERREIRA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE (OAB RJ221030)REQUERENTE: JOAO EMANUEL PEREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE (OAB RJ221030) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento do patrono da parte autora para que seja expedida certidão de validação dos poderes conferidos na procuração.

Entretanto, compulsando os autos, não localizei procuração em que o autor outorgue poderes ao referido advogado para atuar no feito, tendo sido apresentada somente uma procuração dada pela representante do autor.

Assim, intime-se para que seja regularizada a representação processual.

Cumprido, expeça-se a certidão requerida.
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Despacho
16/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:30

Determinada a intimação
04/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 11:09

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 11:16

Juntada de Petição
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/01/2025 17:08

Juntada de Petição
19/12/2024 14:55

Juntada de Petição
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
11/11/2024 05:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:39

Determinada a intimação
23/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:03

Despacho
08/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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