21/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
11/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143835-94.2025.4.02.9666/TRF (JOSE EDUARDO FERNANDES)
27/06/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 10:30

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 51438359420254029666/TRF (JOSE EDUARDO FERNANDES)
25/06/2025 19:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-06
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005365-57.2023.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOREQUERENTE: JOSE EDUARDO FERNANDESADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-06
29/05/2025 19:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:17

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 10:00

Juntada de Petição
16/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:08

Determinada a intimação
28/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:19

Determinada a intimação
29/01/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJPET01
13/12/2024 12:30

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 7
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:02

Determinada a intimação
25/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 17:44

Determinada a intimação
13/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 15:29

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 09/04/2024 14:50. Refer. Evento 16
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2024 12:22

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 09/04/2024 14:50. Refer. Evento 7
21/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2024 12:21

Determinada a intimação
20/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 10:22

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2023 18:53

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 27/02/2024 14:00
11/12/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:52

Determinada a intimação
11/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00