13/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-96.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARINETE APARECIDA DO CARMOADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (OAB RJ060893) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:08

Determinada a intimação
16/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02
16/07/2025 12:10

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004549-96.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MARINETE APARECIDA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (OAB RJ060893) RESPONSABILIDADE CIVIL. encomenda não entregue.

ECT.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA parcial.

RECURSO DA ECT.

DANO MORAL DEVIDO. valor fixado de acordo com o enunciado 8 trrj.

RECURSO CONHECIDO E não provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 15:46

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 15:35

Determinada a citação
13/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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