TRF2 - 5046972-65.2023.4.02.5101

06/08/2025 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:26

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/05/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 13:17

Determinada a intimação

11/05/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2023 11:24

Determinada a citação

27/04/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:49

Determinada a intimação

26/04/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 17:51

Determinada a intimação

25/04/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 23:54

Determinada a intimação

20/04/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 12:28

Distribuído por sorteio