TRF2 - 5006699-19.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006699-19.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
EDITAL Nº 500003639371 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-54 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 568.169,83 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300592 e 202300593 CHAVE DO PROCESSO: 998490602724 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
18/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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14/03/2025 15:39
Expedição de Edital - citação
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16/12/2024 14:32
Despacho
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16/12/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 13:03
Determinada a intimação
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09/10/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 16:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/04/2024 16:26
Determinada a citação
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08/03/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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