26/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003977-04.2023.4.02.5112/RJAUTOR: RONDON ELIAS CAMPOSADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
29/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 02:53

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
01/11/2024 10:45

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
01/11/2024 10:45

Despacho
30/10/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/10/2024 14:09

Despacho
09/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Despacho
12/09/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:02

Despacho
01/07/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 15:16

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
30/06/2024 15:16

Juntada de Informações da Contadoria
06/06/2024 12:56

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 11:19

Conclusos para julgamento
12/12/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 08:37

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento
10/07/2023 00:02

Juntada de Petição
10/07/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:05

Determinada a intimação
04/07/2023 05:35

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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