09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-67.2019.4.02.5006/ESAUTOR: ZADIR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ZADIR DO NASCIMENTO (OAB ES032509)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 09/10/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em relação à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 09/10/2024, extingo o processo sem resolução do mérito em razão da ausência de interesse de agir, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem honorários em razão da ausência de citação.

Custas suspensas em razão da gratuidade de justiça ora deferida (art.98 do CPC). Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.
11/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVIT04F)
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2023 14:21

Juntada de Petição
30/11/2022 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 18:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
20/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/01/2020 10:44

Juntada de Petição
03/01/2020 10:39

Juntada de Petição
27/11/2019 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/11/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001451-60.2024.4.02.5005

Jose Geraldo Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036767-54.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Nutrolife - Terapia Nutricional, Enteral...

Advogado: Josiane Faustino Pianca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5007757-88.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Jocafe Empreendimentos Imobiliarios Eire...

Advogado: Marco Aurelio Pereira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5078903-86.2023.4.02.5101

Jose Ramos Portella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5078903-86.2023.4.02.5101

Jose Ramos Portella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo