TRF2 - 5010194-13.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/12/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/12/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/12/2022 10:02
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/12/2022 13:05:56)
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06/12/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010194-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARLOS HANNAH CHEQUER (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
05/10/2022 18:49
Juntada de Petição
-
04/10/2022 05:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2022 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5010194-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARLOS HANNAH CHEQUER (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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20/07/2022 18:35
Lavrada Certidão
-
20/07/2022 18:34
Retirado de pauta
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20/07/2022 18:15
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010194-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARLOS HANNAH CHEQUER (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 11:30
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/10/2021 17:24
Juntada de Petição
-
23/09/2021 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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