TRF2 - 5007533-83.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:29
Alterado o assunto processual
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17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007533-83.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB DF063425)RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia. -
29/05/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2025 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/04/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 20:31
Julgado procedente o pedido
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11/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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11/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 18:59
Juntada de Petição
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17/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
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16/08/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2024 14:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 19:12
Determinada a intimação
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12/07/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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