15/09/2025 13:29

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007533-83.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB DF063425)RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:50

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/05/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/04/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:31

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:59

Juntada de Petição
17/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
16/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:12

Determinada a intimação
12/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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