TRF2 - 5124380-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:08
Juntada de Petição
-
16/09/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 44
-
16/09/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 33
-
15/09/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
08/09/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2025 23:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/09/2025 22:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>
-
06/08/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
-
06/08/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/08/2025 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
04/08/2025 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2025 18:26
Retirado de pauta
-
31/07/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 14:57
Juntada de Petição
-
23/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5124380-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
18/07/2025 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2025 23:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 17:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2025 16:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011896-28.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Claudemira Domingos dos Santos Scarpini
Advogado: Carolina Sarmento Spalenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2019 17:48
Processo nº 5003225-88.2025.4.02.5103
Clovis Gomes Moco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas da Costa Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046150-08.2025.4.02.5101
Fernanda Segundo Davila
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000925-60.2024.4.02.5113
Maria Helena dos Santos Guira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 14:18
Processo nº 5124380-35.2023.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00