09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
21/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
19/06/2025 14:23

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001091-07.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ALLANA BEATRIZ COSTA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOELMA DA COSTA E SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
17/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
08/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 19:18

Juntada de Petição
30/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 15:03

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
31/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 16:20

Determinada a intimação
23/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:37

Juntada de Petição
30/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 03:47

Juntada de Petição
08/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/08/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 19:02

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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