23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:36

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 14:58

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014423-40.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HAIANE MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 21:02

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 20
16/06/2025 21:02

Homologada a Transação
16/06/2025 19:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014423-40.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HAIANE MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 13.
12/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:06

Determinada a citação
21/05/2025 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
20/05/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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