06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140929-34.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL MARTINS DE SOUZA)
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001120-75.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: DANIEL MARTINS DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:53

Juntada de Petição
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 51409293420254029666/TRF (DANIEL MARTINS DE SOUZA)
17/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-83
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001120-75.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: DANIEL MARTINS DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-83
28/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:21

Transitado em Julgado
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 14:01

Juntada de Petição
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 18:05

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:09

Determinada a intimação
06/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:21

Despacho
27/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:18

Determinada a intimação
22/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:05

Determinada a intimação
17/12/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:01

Determinada a intimação
11/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 15:53

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:36

Determinada a intimação
02/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 21:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 15:52

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:05

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 13:50

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
07/03/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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