15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006151-79.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE AZEREDO WALTER FILHOADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Após, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
18/06/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 00:17

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:57

Determinada a intimação
10/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 09:54

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 16:13

Despacho
07/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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