21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003794-26.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOVANE BARROS DO PATROCINIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) DESPACHO/DECISÃO Evento 79, PET1.

Considerando o teor da decisão proferida no processo 5007683-22.2023.4.02.5103, em curso na 3ª VF de Campos (processo 5007683-22.2023.4.02.5103/RJ, evento 126, DESPADEC1), na qual foram noticiadas "divergências relativas à representação da parte e ao direito aos honorários contratuais e sucumbenciais entre a Dra. Aline Jacintho Boticelli, OAB nº 155.753 e o Dr. Roberto Gomes Batista, OAB nº 164.451", indefiro o requerimento de certidão formulado pela Drª.

ALINE JACINTHO BOTICELLI.

Cumpre ressaltar que o valor do RPV poderá ser levantado diretamente pela parte autora.

Intime-se.

Após, retorne o processo ao arquivo digital.
15/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:28

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 11:55

Juntada de Petição
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140926-79.2025.4.02.9666/TRF (JOVANE BARROS DO PATROCINIO)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-68 processada no TRF2 com o no. 51409267920254029666/TRF (JOVANE BARROS DO PATROCINIO)
17/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-68
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003794-26.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOVANE BARROS DO PATROCINIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-68
28/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 57
13/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 10:49

Transitado em Julgado
13/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:22

Determinada a intimação
17/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:49

Determinada a intimação
03/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/01/2025 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:01

Determinada a intimação
11/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 23:16

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 17:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 10:35

Juntada de Petição
12/07/2024 09:55

Conclusos para julgamento
12/07/2024 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 08:57

Juntada de Petição
24/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 13:22

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:04

Determinada a intimação
22/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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