08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 08:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:53

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-10.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ROQUE JORGE DE SOUZA PETERSENADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 36).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias.

Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Defiro o destaque de honorários contratuais (Evento 41, CONHON2). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:58

Homologada a Transação
10/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-10.2025.4.02.5112/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ROQUE JORGE DE SOUZA PETERSENADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-10.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROQUE JORGE DE SOUZA PETERSENADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 23) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
12/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 16:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 16:16

Juntado(a)
05/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
29/01/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 11
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROQUE JORGE DE SOUZA PETERSEN <br/> Data: 05/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
14/01/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
14/01/2025 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:46

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
04/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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