19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/07/2025 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5087624-90.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JOSE LUIS AMARAL CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

TEMA 364 DA TNU.

NATUREZA INDENIZATÓRIA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

RECURSO DA PARTE ré CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO para REFORMAR a SENTENÇA e JULGAR IMPROCEDENTE o PEDIDO.

Sem condenação em honorários de sucumbência por se tratar de recorrente vencedor, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:57

Determinada a intimação
29/04/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 00:22

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 14:46

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 23:11

Determinada a citação
04/11/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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