13/08/2025 09:06

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003856-35.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: HENRIETTE LEAL BASTOSADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do representante do MPF, visto que o mesmo deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 04:12

Juntada de Petição
12/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:52

Despacho
10/05/2025 22:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
10/05/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:53

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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