10/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150841-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150840-70.2025.4.02.9666/TRF (BENEDITO CONCEICAO LUCIANO)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002650-26.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BENEDITO CONCEICAO LUCIANOADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51508415520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51508407020254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51508407020254029666/TRF (BENEDITO CONCEICAO LUCIANO)
07/07/2025 17:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-61
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002650-26.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: BENEDITO CONCEICAO LUCIANOADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 23:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-61
10/06/2025 23:08

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:12

Determinada a intimação
09/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
07/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/01/2025 22:31

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/10/2024 14:50

Juntada de Petição
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:52

Homologada a Transação
24/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:24

Determinada a intimação
09/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/08/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 16:20

Determinada a intimação
20/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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