21/07/2025 13:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR05G02)
21/07/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000178-15.2025.4.02.5004/ES AUTOR: IVALDO ALVESADVOGADO(A): GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES019466) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, em petição de eventos 24 e 25, do que se pode aferir da leitura das referidas peças, requer que o juízo redistribua a peça de Recurso Inominado interposto equivocadamente nesses autos, em outro processo.

Indefiro o requerido, tendo em vista que basta o peticionante protocolar novamente a peça no processo no qual pretende interpor o recurso.

No caso dos autos no qual alega ter interposto o recurso de forma equivocada, basta informar a desistência do recurso.

Ressalte-se que o juízo de admissibilidade do recurso inominado, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, é de competência da Turma Recursal, razão pela qual eventual exame dos pressupostos recursais será realizado por aquele colegiado, não cabendo a este juízo monocrático manifestar-se sobre a admissibilidade da insurgência.
13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 19:41

Juntada de Petição
04/06/2025 21:14

Juntada de Petição
03/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para RJJUS504J)
28/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 20:12

Declarada incompetência
28/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
28/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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