STJ - 5012317-49.2020.4.02.0000

27/02/2025 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em 27/02/2025

25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043821/2024

25/11/2024 16:52

Protocolizada Petição 1043821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1037662/2023 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037662 - AgInt no REsp 2097426 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Conhecido o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada. - REsp 2

19/11/2024 16:05

Prejudicado o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE - Petição Nº 2023/01037662 - AgInt no REsp 2097426

19/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1037662/2023 (AGRAVO INTERN

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037662/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037662/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1037662/2023

17/10/2023 19:05

Protocolizada Petição 1037662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974377/2023

26/09/2023 19:20

Protocolizada Petição 974377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE

20/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 885474/2023

20/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 18:14

Protocolizada Petição 885474/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO