26/06/2025 16:49

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
17/06/2025 00:00

Intimação

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5015994-85.2021.4.02.5001/ES ACUSADO: OSVALDO SILVA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO SOARES MELO (OAB RJ110571)ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE CRUZ (OAB RJ196906)ADVOGADO(A): ISRAEL DOMINGOS JORIO (OAB ES018675)ADVOGADO(A): MARCELO PAIVA SANTOS FILHO (OAB ES034882) DESPACHO/DECISÃO Evento 183 - À mingua de novas providências a serem tomadas por este Juízo e considerando a manifestação ministerial no sentido de que não se encontram mais presentes os requisitos para restabelecimento das medidas cautelares impostas ao réu OSVALDO SILVA CARVALHO, dê-se baixa nos presentes autos.

Intimem-se.
16/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
16/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
16/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:46

Despacho
11/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030445-52.2020.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 114
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
23/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
23/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:36

Despacho
20/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição - OSVALDO SILVA CARVALHO (ES034882 - MARCELO PAIVA SANTOS FILHO / ES018675 - ISRAEL DOMINGOS JORIO)
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/05/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2024 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115806-98.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 161
27/05/2024 10:58

Juntada de Petição
20/05/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/05/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
13/05/2024 13:06

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:06

Despacho
07/05/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 12:27

Juntada de Petição
11/03/2024 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/02/2024 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:08

Despacho
08/02/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:15

Despacho
16/10/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:59

Juntada de Petição
16/10/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:45

Juntada de Petição
04/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/09/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:17

Despacho
18/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/09/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 22:29

Despacho
12/09/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/09/2023 17:11

Juntada de Petição
01/09/2023 17:06

Juntada de Petição
29/08/2023 14:04

Baixa Definitiva
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:15

Despacho
08/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:22

Despacho
25/07/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 08:15

Despacho
19/07/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:18

Processo Reativado por decisão judicial
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição
28/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030447-22.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 287, 296
13/06/2023 14:10

Baixa Definitiva
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:32

Despacho
23/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 14:46

Decisão interlocutória
31/03/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/03/2023 20:39

Juntada de Petição
17/01/2023 14:22

Baixa Definitiva
13/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 16:28

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2022 13:37

Despacho
13/12/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:53

Juntado(a)
07/12/2022 14:32

Juntada de Petição
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 10:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/11/2022 08:14

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 11:29

Baixa Definitiva
31/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2021 15:06

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2021 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2021 14:01

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 11:25

Juntada de Petição
13/07/2021 20:57

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 20:54

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 17:19

Expedição de Termo de Compromisso
13/07/2021 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500034-88.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
13/07/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 16:10

Concedida a Liberdade provisória
13/07/2021 14:29

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 13:52

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030445-52.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
13/07/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 12:09

Juntada de Petição
09/06/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2021 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2021 15:27

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2021 15:17

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 12:29

Decretada a prisão preventiva
21/05/2021 22:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50304455220204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00