31/07/2025 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
31/07/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 13:53

Juntada de Petição
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005873-36.2024.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte autora, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expedientes necessários.
17/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:18

Despacho
17/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005873-36.2024.4.02.5116/RJAUTOR: RENERIO AMARAL DE AGUIAR FILHOADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados, na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Custas, na forma da Lei n. 9.289/96.

Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, intime-se a CEF para proceder à transferência em conta judicial para fins de levantamento da parte autora do valor a ser devolvido à mesma de R$ 77.424,96, conforme prestação de contas apresentadas pela parte ré.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 06:36

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:24

Decisão interlocutória
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 16:58

Juntada de Petição
09/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000670820254020000/TRF2
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P90922972087 - KARINA MARTINS)
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000670820254020000/TRF2
21/03/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:49

Despacho
20/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Despacho
01/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:05

Juntada de Petição
28/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:17

Despacho
12/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 22:38

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
13/01/2025 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 07:12

Determinada a citação
09/01/2025 18:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000670820254020000/TRF2 referente ao evento 9
09/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000670820254020000/TRF2
08/01/2025 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50000670820254020000/TRF2
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:56

Despacho
13/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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