TRF2 - 5002848-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 12:55
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/09/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/09/2023 12:07
Juntada de Petição
-
12/09/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2023 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/09/2023 15:44
Recurso Especial Admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2023 07:54
Juntada de Petição
-
26/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/12/2022 08:20
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002848-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IMMUNOTECH FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/11/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/10/2022 18:12
Lavrada Certidão
-
25/10/2022 18:10
Retirado de pauta
-
25/10/2022 17:58
Juntada de Petição
-
24/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002848-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IMMUNOTECH FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2022 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 47
-
07/09/2022 18:53
Juntada de Petição
-
31/08/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/08/2022 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2022 13:28
Juntada de Petição
-
19/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002848-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IMMUNOTECH FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/07/2022 13:27
Retirado de pauta
-
19/07/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
19/07/2022 13:01
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002848-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IMMUNOTECH FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 11:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2022 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/06/2022 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2022 12:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 12:42
Determinada a intimação
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027683-83.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jean Louis Georges Bourdon
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:54
Processo nº 5010422-25.2020.4.02.5118
Valeska Carneiro dos Santos Honorio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 10:44
Processo nº 5077712-74.2021.4.02.5101
Simone Younes do Amaral
Os Mesmos
Advogado: Bruno Calfat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 18:20
Processo nº 5077712-74.2021.4.02.5101
Simone Younes do Amaral
Uniao
Advogado: Bruno Calfat
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:00
Processo nº 5016692-25.2021.4.02.5120
Joao Miguel Cachoeira Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 10:44