TRF2 - 5059406-18.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 21:29
Baixa Definitiva
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11/09/2025 21:28
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059406-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SILA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB MG109723)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios. -
14/08/2025 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 01:14
Extinto o processo por desistência
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13/08/2025 17:41
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 09:43
Juntada de Petição
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11/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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01/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059406-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SILA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB MG109723) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015.
Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.
I, da Lei nº 12.016/2009.
Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.
II da Lei n º 12.016/2009.
Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.
Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença. -
18/06/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 07:07
Decisão interlocutória
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18/06/2025 05:45
Juntada de Certidão
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18/06/2025 05:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 09:13
Juntada de Petição
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16/06/2025 16:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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