TRF2 - 5000822-44.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2025 18:30
Juntada de Petição
-
25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2025 19:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 17:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-16
-
21/07/2025 14:37
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000822-44.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Macaé/RJ, 18/06/2025. -
18/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:42
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000822-44.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aferir o valor da execução, tendo em vista a impugnação apresentada pela parte executada (evento 44, ANEXO1) e os cálculos da parte exequente (evento 40, CALC2), devendo ser observados os parâmetros do julgado e o corte de alçada do Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.
Os valores recolhidos indevidamente devem observar a prescrição quinquenal e a correção pela SELIC.
Ademais, considerando a lógica da Súmula 162 do STJ (Nos casos de devolução do depósito efetuado em garantia de instância e de repetição do indébito tributário, a correção monetária é calculada desde a data do depósito ou do pagamento indevido e incide até o efetivo recebimento da importância reclamada), deve ser aplicada a correção monetária, relativamente às quantias a serem restituídas, a cada desembolso.
Cumprido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.
Na ausência de impugnações justificadas, prossiga-se a execução com as cautelas de praxe. -
16/05/2025 15:53
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
16/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:53
Determinada a intimação
-
02/04/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 12:33
Determinada a intimação
-
18/10/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 10:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/10/2024 09:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
-
18/10/2024 09:25
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
-
18/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/09/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/09/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 211
-
15/08/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
23/07/2024 18:23
Juntada de Petição
-
23/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 13:01
Juntada de Petição
-
28/02/2024 12:50
Juntada de Petição
-
27/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 19:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2024 19:52
Determinada a citação
-
27/02/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000604-31.2024.4.02.5111
Nair Severina do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 15:30
Processo nº 0000176-33.2009.4.02.5153
Caixa Economica Federal - Cef
Nivia Maria de Freitas Assad
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 00:06
Processo nº 5004366-19.2023.4.02.5005
Darsonia Valerio de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004059-81.2022.4.02.5108
Maria do Carmo Francelino Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003891-32.2024.4.02.5004
Camillo Felix Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 12:02