05/09/2025 08:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155990-32.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ARCELINO PEREIRA)
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51559903220254029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51559903220254029666/TRF (GABRIEL BECALLI SOARES)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51559903220254029666/TRF (JOSE ARCELINO PEREIRA)
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010268-91.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE ARCELINO PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:14

Juntada de Petição
21/07/2025 12:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-28
21/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 08:53

Juntada de Petição
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 08:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-28
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/06/2025 20:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 20:25

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010268-91.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE ARCELINO PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:01

Homologada a Transação
16/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 11:40

Juntada de Petição
21/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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