STJ - 5038887-32.2019.4.02.5101

20/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 76150/2024 - AgInt

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076150 - AgInt no REsp 2110916 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA e QUÍMICA GERAL DO NORDESTE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076150/2024 - AgInt no REsp 2110916/RJ

07/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076150/2024 - AgInt no REsp 2110916/RJ

29/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 76150/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 76150/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76150/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76150/2024

07/02/2024 20:33

Protocolizada Petição 76150/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

19/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 11:00

Não conhecido o recurso de QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA

24/11/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO