02/09/2025 15:30

Juntada de Petição
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição
21/08/2025 19:29

Conclusos para julgamento
12/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017413-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ CARLOS SONCINADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por LUIZ CARLOS SONCIN visando à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51), indeferida por não atendimento aos requisitos legais (evento 1, DOC10, fl. 34). Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
19/06/2025 01:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:40

Determinada a citação
18/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
17/06/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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