TRF2 - 5005059-94.2019.4.02.5117
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 14:04
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 08:32
Determinado o Arquivamento
-
23/02/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 12:20
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406
-
27/01/2023 11:21
Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
07/12/2022 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
25/10/2022 20:58
Juntada de Petição
-
18/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
07/10/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
-
20/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:28
Determinada a intimação
-
15/09/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 11:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/08/2022 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406
-
09/08/2022 11:03
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
-
09/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171 e 172
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171 e 172
-
08/07/2022 22:01
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 15:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162
-
26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162
-
20/06/2022 09:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005059-94.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SUANE QUEIROZ DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB RJ172105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KAIO LUCAS QUEIROZ DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: SOPHIA QUEIROZ DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
15/06/2022 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
10/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
11/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 143
-
08/04/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 143
-
23/03/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
23/03/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
22/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 19:13
Determinada a intimação
-
13/01/2022 14:34
Juntada de Petição
-
12/01/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2022 14:33
Juntada de Petição
-
28/12/2021 16:52
Juntada de Petição
-
30/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
27/10/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
-
29/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
29/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 15:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/05/2021 18:12
Conclusos para julgamento
-
07/05/2021 13:55
Juntada de Petição
-
13/04/2021 19:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/03/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107, 114 e 115
-
16/03/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/03/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/03/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/03/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/03/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/03/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/03/2021 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/03/2021 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/03/2021 07:31
Juntada de Petição
-
09/03/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/03/2021 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2021 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2021 17:07
Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 23/02/2021 14:00. Refer. Evento 96
-
10/02/2021 04:32
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
08/02/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
26/01/2021 13:28
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 23/02/2021 14:00
-
25/01/2021 16:30
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/01/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/01/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
-
21/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2021 18:37
Determinada a intimação
-
24/09/2020 14:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/09/2020 15:40
Juntada de Petição
-
18/06/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
10/06/2020 21:37
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
18/05/2020 13:52
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/05/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2020 13:45
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
18/05/2020 13:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2020 05:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
01/04/2020 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
01/04/2020 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2020 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2020 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
23/03/2020 16:36
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 17/03/2020 13:45. Refer. Evento 48
-
16/03/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 16:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2020 09:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2020 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2020 17:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
13/03/2020 17:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
13/03/2020 17:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
13/03/2020 17:33
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
13/03/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/03/2020 16:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2020 18:00
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 40, 41, 42 e 44
-
28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
-
27/02/2020 16:39
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 17/03/2020 13:45
-
19/02/2020 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
18/02/2020 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 11:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/02/2020 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/02/2020 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2020 10:49
Juntada de Petição
-
16/01/2020 19:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2020 19:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2020 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2020 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
10/01/2020 06:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/01/2020 06:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
09/01/2020 15:12
Remessa Externa - RJSGOJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/01/2020 16:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/12/2019 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2019 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2019 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2019 12:07
Juntada de Petição
-
02/12/2019 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2019 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2019 02:09
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
29/11/2019 02:08
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
04/11/2019 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2019 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2019 20:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/09/2019 13:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/09/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2019 23:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
05/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2019 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2019 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/07/2019 11:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2019 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2019 11:27
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
22/07/2019 16:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/07/2019 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071181-69.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Itaguai
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 13:57
Processo nº 5097073-48.2019.4.02.5101
Joao de Aquino Marcondes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alex Salles Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:03
Processo nº 5032051-52.2019.4.02.5001
Fundacao Universidade de Brasilia - Fub/...
Luiz Carlos dos Santos
Advogado: Renata Araujo Cruz Silva Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2020 12:13
Processo nº 5032051-52.2019.4.02.5001
Luiz Carlos dos Santos
Fundacao Universidade de Brasilia - Fub/...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2019 22:53
Processo nº 5005450-69.2022.4.02.0000
Maria Thereza Fontella Goulart
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 12:12