12/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 02:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
27/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001429-42.2024.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA BEZERRA DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)AUTOR: MARIA CLARA SOUSA NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 14:17

Determinada a intimação
11/08/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:35

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001429-42.2024.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA BEZERRA DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)AUTOR: MARIA CLARA SOUSA NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o indeferimento administrativo do requerimento foi motivado pelo não atendimento ao critério de miserabilidade (evento 1, PROCADM12, fl. 46), com fulcro no art. 370 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o resultado da perícia médica realizada pelo INSS no curso do procedimento administrativo.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte ré e ao Ministério Público Federal, por igual prazo.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
23/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
07/12/2024 17:49

Juntada de Petição
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2024 11:46

Determinada a intimação
03/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:04

Determinada a intimação
24/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
17/07/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 12:12

Determinada a intimação
15/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
19/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/06/2024 13:30

Determinada a intimação
19/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
12/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 16:26

Determinada a intimação
27/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 18:45

Juntada de Petição
09/04/2024 20:43

Juntada de Petição
09/04/2024 16:13

Juntada de Petição
09/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
08/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/04/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 08:08

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA SOUSA NASCIMENTO <br/> Data: 08/05/2024 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE
26/03/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2024 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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