09/09/2025 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
09/09/2025 10:39

Despacho
08/09/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-41.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARCIO SALUCE ZAMPILLIADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO (OAB PR095728)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO o autor ao pagamento das custas deste processo e de honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82, §2º e 85, caput e §§3º, inciso I, 4º, inciso III e 6º e 86, parágrafo único do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da justiça gratuita concedido na decisão constante do evento 4, observada a condição suspensiva contida no artigo 98, §3º, do mesmo diploma.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:56

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 20:22

Juntada de Petição
13/12/2024 18:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008922-39.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
20/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2024 17:03

Determinada a citação
18/06/2024 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033446-79.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
17/05/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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