03/09/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF08
03/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/07/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
21/07/2025 14:23

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038888-07.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: RITA XAVIER DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895)ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO do o imposto de renda sobre proventos de inatividade por ser portadora de moléstia grave – alegação de neoplasia maligna - produção probatória frágil - necessidade de se atestar e enquadrar, de modo fundamento e circunstanciado, o carcinoma da parte autora por expert na matéria - recurso da união conhecido - sentença anulada de ofício para determinar a produção de prova pericial. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA UNIÃO E, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
16/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 15:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/07/2025 13:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2025 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038888-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAAUTOR: RITA XAVIER DA CUNHAADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895)ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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