18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIERADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784)SENTENÇA.
08/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 17:49

Conclusos para julgamento
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-04 processada no TRF2 com o no. 51657215220254029666/TRF (LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-04 processada no TRF2 com o no. 51657206720254029666/TRF (GABRIEL MOREIRA CRELIER)
20/08/2025 17:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-04
20/08/2025 17:34

Despacho
20/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIERADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-04
07/08/2025 15:26

Determinada a intimação
06/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:24

Juntado(a)
06/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIERADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) DESPACHO/DECISÃO Considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA PARTE RÉ, Evento 87. Cadastre-se requisição.

Rio de Janeiro, 21/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 13699
21/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:15

Determinada a intimação
21/07/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:40

Determinada a intimação
16/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIERADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF).

Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados.

No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 16/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077
23/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Determinada a intimação
16/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO01
16/05/2025 10:56

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:18

Negado seguimento a Recurso
04/02/2025 23:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/01/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 15:23

Juntada de Petição
30/08/2024 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:44

Decisão interlocutória
10/08/2024 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 62
20/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/04/2024 14:28

Despacho
12/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 16:53

Determinada a intimação
03/04/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 11:32

Juntada de Petição
26/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 11:02

Conclusos para julgamento
25/03/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 11:30

Determinada a intimação
07/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 13:57

Determinada a citação
04/03/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00