31/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:40

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057057-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO ARISTEUADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)SENTENÇA

III - Dispositivo Considerando que já foi proferida sentença de mérito em relação a pedido idêntico formulado em ambos os feitos, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 14:14

Juntada de Petição
10/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
27/06/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 15:21:52)
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057057-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO ARISTEUADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 4, CERT1.
13/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição
10/06/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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