20/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006896-05.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JASON ROGERIO FERRAZ DA COSTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO evento 66, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 51, DESPADEC1).
11/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:58

Determinada a intimação
05/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 23:34

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 00:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:56

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
04/07/2025 00:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006896-05.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JASON ROGERIO FERRAZ DA COSTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora.

Ressalte-se que, considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF Nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, torna-se necessária a informação ao Juízo, de maneira desmembrada, dos parâmetros abaixo, a serem preenchidos no ofício requisitório: a) Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c) Valor SELIC (calculada a partir de 12/2021). Decorrido o prazo mais uma vez sem cumprimento, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria Judicial para a apuração do valor devido.

Atendido pelo INSS ou pela Contadoria, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 51, DESPADEC1).
25/06/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:15

Determinada a intimação
24/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Despacho
05/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 10:25

Homologada a Transação
13/02/2025 17:19

Conclusos para julgamento
12/02/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 04:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 12:32

Juntada de Petição
16/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
16/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JASON ROGERIO FERRAZ DA COSTA <br/> Data: 24/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
13/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:41

Determinada a citação
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:50

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:38

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007353-05.2022.4.02.5121

Hamilton Silva de Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000973-64.2025.4.02.5119

Filipe Ferreira Botelho

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Renata Cristiane Ferreira Ramos de Andra...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029193-29.2025.4.02.5101

Guilherme Pereira de Farias

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033081-06.2025.4.02.5101

Terceli Tavares Madureira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Ricardo Alves Fernandez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014798-41.2025.4.02.5001

Montessori Centro de Ensino Infantil Ltd...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo