16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 15:21

Juntada de Petição
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017426-03.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FABIOLA CASSIA CARVALHO CORREIAADVOGADO(A): EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA (OAB MG097650) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
21/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:08

Juntada de Petição
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:44

Juntada de Petição
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
13/08/2025 17:27

Juntada de Petição - BANCO BS2 S.A. (ES018694 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
13/08/2025 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:18

Determinada a citação
04/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
28/07/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017426-03.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FABIOLA CASSIA CARVALHO CORREIAADVOGADO(A): EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA (OAB MG097650) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o valor da causa correspondia a R$ 46.690,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais), na data do ajuizamento (17/06/2025).

Portanto, inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos.

A competência para processar, conciliar e julgar as causas na Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos é do Juizado Especial Federal.

Trata-se de competência absoluta, nos termos do art. 3º, da Lei nº 10.259/01.

Sendo assim, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito em favor de um dos Juizados Especiais Federais.

Pelo exposto, determino a redistribuição a um dos Juizados Especiais Federais.
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:05

Determinada a intimação
18/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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