28/08/2025 11:14

Juntada de Petição
21/08/2025 14:58

Juntada de Petição
01/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004879-42.2023.4.02.5116/RJ REQUERIDO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 75, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:04

Determinada a intimação
10/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 11:55

Juntada de Petição
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004879-42.2023.4.02.5116/RJ REQUERIDO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes executadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de (i) reconhecer a inexistência do débito em referência ao Contrato n.º 1.5555.087012-5; bem como (ii) retirar o autor dos cadastros de restrição ao crédito, em referência ao Contrato n.º 1.5555.087012-5.

Sem prejuízo, devem cumprir a obrigação de não fazer, no sentido de não realizar cobranças e/ou penhoras, em referência ao Contrato n.º 1.5555.087012-5.
19/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:10

Determinada a intimação
04/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2025 16:38

Juntada de Petição
16/09/2024 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
11/09/2024 07:47

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:59

Determinada a intimação
06/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 18:17

Juntada de Petição
28/06/2024 17:53

Juntada de Petição
28/06/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 14:39

Determinada a intimação
28/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
31/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 11:16

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:31

Juntada de Petição
26/04/2024 12:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:46

Juntada de Petição
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 17:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
01/11/2023 17:15

Juntada de Petição
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
04/10/2023 16:10

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 19:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/09/2023 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:26

Determinada a intimação
17/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:59

Determinada a intimação
19/07/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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