11/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:38

Transitado em Julgado - Data: 03/07
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
26/06/2025 17:15

Juntada de Petição
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
06/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 66
05/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
05/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 66
04/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:04

Juntada de Petição
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005313-15.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: AUTOGERACAO SOLAR ITAGUAI 1 LTDAADVOGADO(A): CAMILA CANDIDO BISPO (OAB SP473419)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381)ADVOGADO(A): THIANNE DE AZEVEDO SILVA MARTINS (OAB RJ204031)ADVOGADO(A): JOAO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB SP289543)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas devidas pela parte impetrante, no valor de R$ 957,69, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Sem condenação em honorários, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os presentes autos.

P.R.I.
20/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:13

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição
03/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:43

Determinada a intimação
09/03/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 19:07

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:18

Despacho
05/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:56

Juntada de Petição
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 16:33

Despacho
02/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 16:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,20 em 14/06/2024 Número de referência: 1188676
13/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 25/05/2024 Número de referência: 1181188
22/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:14

Determinada a intimação
20/05/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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