TRF2 - 5002070-96.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA ELENA FAGUNDES DE ASSIS

CPF *98.***.*37-30

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2025 07:02

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 03/09/2025 06:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2025 04:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2025 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 19:15

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/08/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 13/08/2025 13:08

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2025 09:09

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 09:08

    Juntada de Petição

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002070-96.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: SANDRA ELENA FAGUNDES DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 10/07/2025 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 05:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002070-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SANDRA ELENA FAGUNDES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 06/02/2025 17:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2025 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/12/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/12/2024 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2024 17:47

    Determinada a citação

  • 03/04/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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