10/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:53

Despacho
09/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 05:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
09/09/2025 05:24

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019307-49.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JORGE AUGUSTO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

O(A) advogado(a) da parte autora não acessou o link fornecido pelo Diretor de Secretaria e, portanto, não compareceu virtualmente para realizar a sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019307-49.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JORGE AUGUSTO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento
10/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:31 Sequencial: 2
08/07/2025 12:34

Retirado de pauta
07/07/2025 13:41

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019307-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JORGE AUGUSTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELLA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 58
25/03/2025 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 13:53

Intimado em Secretaria - URGENTE
05/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 14:56

Intimado em Secretaria
18/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE AUGUSTO GOMES Data: 19/09/2024 às 09:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000
19/07/2024 03:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:11

Determinada a citação
02/07/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:03

Determinada a intimação
25/06/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01S)
24/06/2024 10:45

Decisão interlocutória
20/06/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019184-51.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
19/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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