19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011831-45.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROSANA CRISTINA DA SILVA SANTOS COSTAADVOGADO(A): LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS (OAB RJ154242) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré.

Prazo: 10 dias.
17/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:25

Juntada de Petição
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
25/07/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
22/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011831-45.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROSANA CRISTINA DA SILVA SANTOS COSTAADVOGADO(A): LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS (OAB RJ154242) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, cópia do Instrumento de Procuração, Declaração de Hipossuficiência e Termo de Renúncia devidamente assinados, com os respectivos certificados de assinatura digital, nas hipóteses em que as assinaturas não foram firmadas diretamente no documento.

Cumprido, cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Quanto ao pedido de gratuidade, cabe salientar que será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
11/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:42

Determinada a intimação
07/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:02

Determinada a intimação
26/11/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
08/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058296-23.2021.4.02.5101

Nelson Gonzaga Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047787-91.2025.4.02.5101

Dulcimara Silva do Rozario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Gaspar Evangelista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5012724-36.2024.4.02.5102

Maria Clara de Salles Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102497-95.2024.4.02.5101

Viva Vida Felicidade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Henio Viana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5000818-24.2025.4.02.5002

Vitor Hugo Teixeira Zava

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo