TRF2 - 5003737-48.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003737-48.2023.4.02.5004/ES AUTOR: RENI DAMIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
11/09/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 07:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
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05/08/2025 07:32
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003737-48.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: RENI DAMIAO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003737-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RENI DAMIAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 85
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28/02/2025 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/02/2025 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/11/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2024 10:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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23/10/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido
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22/10/2024 16:57
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 11:59
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:38
Juntada de Certidão
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05/08/2024 13:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/05/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENI DAMIAO DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/06/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próxi
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 17:01
Juntada de Petição
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21/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 17:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 19:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2024 19:15
Não Concedida a tutela provisória
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11/03/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 09:05
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 10:13
Determinada a intimação
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24/10/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 16:42
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:18
Determinada a intimação
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06/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 13:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/08/2023 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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