02/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2025 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019396-70.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DENILSON GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento do autor (evento 38, PET1) ,SUSPENDA-SE o feito por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, INTIME-SE o patrono do autor falecido para que requeira o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
16/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:16

Despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição
25/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Despacho
21/11/2024 15:38

Juntada de Petição
05/07/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/05/2024 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 18:17

Juntada de Petição
24/05/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2024 11:42

Despacho
06/02/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 13:18

Determinada a intimação
25/10/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:34

Determinada a citação
18/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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