22/07/2025 18:51

Baixa Definitiva
22/07/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003252-09.2023.4.02.5114/RJAUTOR: CRISTIANO GERMANO DA SILVAADVOGADO(A): Luciano Domingos de Andrade (OAB RJ185039)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54) e sem honorários (LJE, art. 55, caput), ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem remessa necessária.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/06/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:53

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:09

Juntada de Petição
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 10:05

Juntada de Petição
23/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:24

Determinada a intimação
23/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:48

Determinada a intimação
28/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 09:38

Determinada a intimação
27/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:16

Determinada a intimação
21/02/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:21

Determinada a intimação
06/11/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:46

Alterado o assunto processual
20/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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