11/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
31/07/2025 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
31/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/07/2025 15:51

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:51

Decisão interlocutória
30/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036033-89.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELANE MENEZES DA FONSECA (Curador)ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377)EXEQUENTE: ARLETE MENEZES DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de remessa dos autos ao contador judicial para elaboração de cálculos, verifico que o(a) exequente não é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

O auxílio da Contadoria Judicial configura medida excepcional, destinada a partes hipossuficientes e beneficiárias da justiça gratuita, conforme entendimento consolidado nos tribunais.

Na ausência do deferimento da gratuidade, compete à parte exequente a apresentação dos cálculos necessários ao prosseguimento da execução, por meio de profissional habilitado, nos moldes do art. 509, §2º, do CPC.

Assim, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial, devendo a parte exequente apresentar os cálculos atualizados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inc.

III, do CPC.

Intime-se.
21/07/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 22:04

Decisão interlocutória
19/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 11:29

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036033-89.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELANE MENEZES DA FONSECA (Curador)ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377)EXEQUENTE: ARLETE MENEZES DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o ano fiscal de 2024 já se encerrou, calcule e junte a Fazenda o valor que entende devido, conforme manifestação no E93.

Cumprido, dê-se vista ao Exequente.

Junte o Exequente as três últimas declarações do imposto de renda.
12/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:14

Decisão interlocutória
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 21:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/02/2025 09:57

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
12/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024 09:36

Juntada de Petição
19/12/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
18/12/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/12/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:12

Decisão interlocutória
18/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/12/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 14:19

Intimado em Secretaria
06/12/2024 16:07

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
06/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:07

Decisão interlocutória
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
30/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:52

Decisão interlocutória
29/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:22

Juntada de Petição
23/10/2024 10:07

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:38

Decisão interlocutória
04/10/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/10/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/10/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:11

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 14:48

Juntada de Petição
29/08/2024 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 14:01

Intimado em Secretaria
13/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 18:19

Intimação em Secretaria
08/08/2024 18:19

Decisão interlocutória
08/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 19:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
05/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 19:01

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2024 18:20

Transitado em Julgado
30/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
26/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/07/2024 13:02

Conclusos para julgamento
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
12/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 14:44

Decisão interlocutória
12/06/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:54

Juntada de Petição
04/06/2024 11:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 496,68 em 04/06/2024 Número de referência: 1182409
03/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 15:46

Decisão interlocutória
29/05/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003211-86.2020.4.02.5004

Evania Paulista da Silva Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007163-09.2025.4.02.5001

Tercio Martins de Almeida

Pro-Reitora de Graduacao - Universidade ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004144-14.2024.4.02.5006

Fernanda de Bessa Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5001446-84.2024.4.02.5119

Marcelo Reis Isidorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004017-13.2023.4.02.5103

Milena Cordeiro Barreto Motta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 21:36

Exibir Processo