09/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025606-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE TADEU DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB RJ233443) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
26/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025606-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE TADEU DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB RJ233443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora apresentar a declaração de hipossuficiência econômica.

Cumprida corretamente a determinação, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria promover a regular anotação no sistema.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:17

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
06/05/2025 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 00:38

Juntada de Petição
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 00:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ANGELO FRANCISCO DA SILVA <br/> Data: 24/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
24/03/2025 00:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
23/03/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2025 13:54

Juntado(a)
23/03/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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