16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003990-16.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: CARLOS VIEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ROSEMARA PEREZ (OAB ES016783)ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782)ADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996)ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA ANDRADE (OAB ES021230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:13

Determinada a intimação
27/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 14:00

Juntada de Petição
03/04/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:08

Decisão interlocutória
19/12/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:02

Decisão interlocutória
04/07/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/04/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/03/2023 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:52

Despacho
07/02/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/01/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/12/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2022 13:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/10/2022 16:00

Juntada de Petição
14/10/2022 15:53

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:55

Determinada a intimação
19/09/2022 21:30

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 08:12

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 12:10

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 20:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2022 18:18

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 18:53

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:02

Determinada a intimação
29/03/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 17:12

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 15:22

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 10:52

Expedição de ofício
23/03/2022 10:51

Expedição de ofício
17/02/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:34

Decisão interlocutória
28/10/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:30

Juntada de Petição
24/08/2021 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:36

Decisão interlocutória
23/07/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/04/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 01:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
30/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/03/2021 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 08:34

Juntada de Petição
22/02/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/02/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 22:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 22:05

Determinada a citação
22/02/2021 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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