15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Determinada a intimação
02/09/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 08:45

Juntada de Petição
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150188-53.2025.4.02.9666/TRF (MARIA SONIA FELIX PINTO)
29/07/2025 09:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003601-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA SONIA FELIX PINTOADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51501885320254029666/TRF (EDSON DANIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51501885320254029666/TRF (MARIA SONIA FELIX PINTO)
04/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-27
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003601-69.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA SONIA FELIX PINTOADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-27
09/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:20

Determinada a intimação
25/03/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 08:10

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 16:38

Juntado(a)
20/02/2025 15:09

Juntado(a)
20/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/12/2024 15:36:13)
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 11/12/2024 15:30. Refer. Evento 20
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 11:45

Juntada de Petição
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 11:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 11/12/2024 15:30
21/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:52

Decisão interlocutória
21/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
25/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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