31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147420-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147418-87.2025.4.02.9666/TRF (HELOISA HELENA PINTO CANDIDO)
22/07/2025 10:33

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001375-11.2021.4.02.5112/RJREQUERENTE: HELOISA HELENA PINTO CANDIDOADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-68 processada no TRF2 com o no. 51474205720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-68 processada no TRF2 com o no. 51474188720254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-68 processada no TRF2 com o no. 51474188720254029666/TRF (HELOISA HELENA PINTO CANDIDO)
29/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-68
03/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001375-11.2021.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: HELOISA HELENA PINTO CANDIDOADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-68
08/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:11

Despacho
03/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Despacho
28/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:37

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/10/2024 13:42

Despacho
07/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:59

Determinada a intimação
17/09/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:57

Determinada a intimação
27/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2024 10:18

Juntada de Petição
08/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 20:50

Despacho
06/08/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 11:38

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 16:26

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA HELENA PINTO CANDIDO <br/> Data: 03/04/2024 às 08:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
29/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 15:24

Juntada de Petição
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição
25/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:28

Decisão interlocutória
12/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2023 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2022 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2022 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2021 18:05

Juntada de Petição
06/10/2021 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2021 14:36

Despacho
07/07/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 21:45

Despacho
06/05/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 16:51

Juntada de Petição
08/04/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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